SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretaria Municipal de Cultura , com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 393/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 332/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “JULIO NOGUEIRA e PROJETO AVANCE” para o Polo Principal, no vento Mossoró Sal e Luz 2025, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Júlio Matias Nogueira, inscrito no CPF: 056.XXX.XXX-69.
Mossoró-RN, 17 de julho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura