PORTARIA Nº 1.352, DE 18 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e considerando a Lei n° 3.917, de 15 de dezembro de 2021,RESOLVE:Art. 1° Constituir a Comissão de Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico, que será nomeada por Portaria do Poder Executivo municipal e terá em sua representação a composição abaixo, com titular e suplente:I - Representante da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD:a. Hipólito Cassiano de Oliveira (titular);b. Demétrius de Siqueira Costa (suplente).II - Representante da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV:a. Etevaldo Almeida Silva (titular);b. Daniela Cristina Lima Gomes (suplente).III - Representante da Secretaria Municipal de Cultura – SMC:a. Elielma Augusta de França (titular);b. Magdyell Menahem Da Silveira (suplente).IV - Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - SEDINT:a. Marcio Moura Takagi (titular);b. Meire Eugênia Duarte (suplente).V - Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB:a. Débora Léa Avelino de Góis (titular);b. Francisco Edijailson da Silva Matias (suplente).VI - Representante da Câmara Municipal de Mossoró:a. Breno Vinicius de Góis (titular);b. Juliel Souza da Silva (suplente).VII - Representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - Crea/RN:a. Edgard César Burlamaqui de Lima (titular);b. Cristhiane Cirilo de Oliveira Miranda (suplente).VIII - Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/RN.a. Alexandre Araújo da Silva Lopes (titular);b. Robson Rodrigues da Silva (suplente).Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n° 260, de 1º de março de 2023.
Mossoró-RN, 18 de julho de 2025
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró