SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 397/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 335/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do “GRUPO VOCAL JOVEM” para apresentação no POLO PALAVRA, no evento Mossoró Sal e Luz 2025, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa José Batista da Mota Neto, CPF: 942.XXX.XXX-49.
Mossoró-RN, 18 de julho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura