SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 402/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 340/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista BANDA ADORAI, para o Polo Celebração no Mossoró Sal e Luz 2025, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Gesiel Eden de Oliveira Costa, CPF: 131.XXX.XXX-03.
Mossoró-RN, 22 de julho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura