SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 398/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 342/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da artista SOLANGE SANTOS, para apresentação no Polo Palavra, que faz parte da programação do evento “Mossoró Sal e Luz 2025”, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Maria Solange do Santos Costa, CPF: 011.XXX.XXX-40.
Mossoró-RN, 23 de julho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura