Diário Oficial de Mossoró

PUBLICAÇÕES DE CONCESSÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS - SETEMBRO DE 2024 À JULHO DE 2025

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, no uso de suas atribuições legais, por meio da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo, torna público a concessão das licenças ambientais abaixo relacionadas do período de Setembro de 2024 à Julho de 2025: DISPENSA DE LICENÇA – DLL R DUARTE MARINHO OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 38.474.074/0001-32, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DISPENÇA DE LICENÇA Nº 2024/4619/DL/PA- D16, em favor do empreendimento comercial de GALERIA DE LOJAS denominado VIVA MAIS MOSSORÓ, com área total de 300,00m² e área construída de 131,19m², localizado na Rua Antônio Vieira de Sá, 216, CEP: 59.612-100, Bairro Nova Betânia, Mossoró/RN.DISPENSA DE LICENÇA – DLJ & V CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 21.592.114/0001-48, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DISPENÇA DE LICENÇA Nº 2024/2152//DL/PA-D18, em favor do empreendimento comercial de GALERIA DE LOJAS denominado SALDANHA MALL, com área total de 622,53 m² e área construída 703,57 m², localizado na Rua Amaro Duarte, S/N, Nova Betânia, Município de Mossoró/RN.DISPENSA DE LICENÇA – DLCAMILO PEREZ VIEIRA DE SOUSA E SILVA, CPF: 067.794.154-48, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DISPENÇA DE LICENÇA Nº 2024/4837/DL/PA-D10, em favor do empreendimento comercial de GALERIA DE LOJAS E ESCRITÓRIOS PARA LOCAÇÃO, com área construída total de 306,74 m², composto por 9 lojas, e 5 salas para escritórios, distribuídos no térreo e pavimento 1, localizado na Rua Conde de Tamandaré, lote 04, quadra 19, Bela Vista, Mossoró/RN.DISPENSA DE LICENÇA – DLDIAMANTE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 14.262.797/0001-00, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DISPENÇA DE LICENÇA Nº 2024/4584/DL/PA-D10, em favor do empreendimento comercial de GALERIA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SETOR ADMINISTRATIVO denominado SANTA LOLLA E MC GARVEY MOSSORÓ, com área total de 537,50 m² e possui área edificada total de 464,50 m², localizado na Rua Juvenal Lamartine, 65, Bairro: Centro, Mossoró/RN.DISPENSA DE LICENÇA – DLSUELIO NUNES DE SOUZA CUNHA, CPF: 009.850.864-40, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DISPENÇA DE LICENÇA Nº 2024/3074//DL/PA-D30, em favor do empreendimento comercial de GALERIA COMERCIAL, com pavimento térreo e superior, área total construida de 476,75 m², área de projeção de 247,70m², localizado na Rua Naninha Rocha, Bairro Nova Betânia, na Zona Urbana, do Município de Mossoró/RN.DISPENSA DE LICENÇA – DLINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, CNPJ: 08.829.974/0001-94, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DISPENÇA DE LICENÇA Nº 2024/623/DL/PA-D07, em favor de edificação da sede administrativa do PARQUE NACIONAL FURNA FEIA, destinada a gestão e uso pelo ICMBio. Localizado na Avenida Dr. Almir de Almeida Castro, 400, Bairro Centro, Mossoró/RN. DISPENSA DE LICENÇA – DLBRASIL LINS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.159.545/0001-97, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DISPENÇA DE LICENÇA Nº 2025/1918/DL/PA-D10, em favor do empreendimento comercial destinado para COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E TROCA DE ÓLEO, com área total construída de 466,72m², localizado na Rua Padre Longino, 60, Bairro Abolição, Mossoró/RN.DISPENSA DE LICENÇA – DLWSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.231.417/0001-53, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DISPENÇA DE LICENÇA Nº 2025/874/DL/PA-D25, em favor do empreendimento AGÊNCIA BANCÁRIA TERRASAL com área total construída de 1.113,73m², localizado na Rua Jerônimo Rosado, 65, Bairro Centro, Mossoró/RN.LICENÇA SIMPLIFICADA – LS R & A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.470.787/0001-83, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 2024/2054/LS/PA- D47, com VALIDADE: 18/10/2029, em favor do empreendimento MADEREIRA ALVES, empreendimento com área total construída de 470,55 m², localizado na Rua Dom Helder Câmara, 700, CEP: 59.600-445, Bairro Belo Horizonte, Mossoró/RN.LICENÇA SIMPLIFICADA – LS MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, CNPJ: 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 2024/1337/LS/PA- D13, com VALIDADE: 02/10/2028, em favor do empreendimento de construção da UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UEI TIA ALDANISA. Empreendimento a ser construído em um terreno com área total de 574,08 m², com área total construída de 150,15 m², localizado na Rua Projetada, s/n, CEP: 59.649-899, Comunidade Poço 10, Zona Rural, Mossoró/RN.LICENÇA SIMPLIFICADA – LS  VOLTXS ENERGIA S/A, CNPJ: 26.657.407/0001-80, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 2024/592/LS/PA-D33, com VALIDADE: 26/09/2028, em favor de empreendimento de GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, caracterizada USINA FOTOVOLTAICA denominada UFV FAZENDA RORAIMA com potência 1 MW. Os módulos fotovoltaicos ocuparão uma área de 2,03 ha em uma área total de 4 ha, localizado no Sítio Roraima, Zona Rural no Município de Mossoró/RN.LICENÇA SIMPLIFICADA – LSCLEIDE B T DE SOUZA, CNPJ: 10.935.894/0001-65, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 2024/3540/LS/PA-D39, com VALIDADE: 09/09/2028, em favor do empreendimento para fabricação de produtos de padaria e confeitaria, denominado PANIFICADORA DUAS IRMÃS, com área construída total de 521,50 m², localizado na Rua Mario Camara, 173, CEP: 59600-490, Bairro Belo Horizonte, Mossoró/RN.LICENÇA SIMPLIFICADA – LS INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIOS 2001 LTDA, CNPJ: 08.262.446/0001-04, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 2024/839/LS/PA-D35, com VALIDADE: 17/09/2028, em favor de empreendimento de comércio de produtos alimentícios em geral, denominado INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIOS 2001 LTDA, com área construída de 538,50 m², localizado na Rua Mario Negócio, 250, Centro, Mossoró/RN.LICENÇA SIMPLIFICADA – LS MADEIREIRA BEIRA RIO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 33.906.839/0001-42, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICA Nº 2024/2531/LS/PA-10, com VALIDADE: 29/10/2028, em favor de empreendimento de comércio varejista de madeira sem beneficiamento, com atividade principal de comércio varejista de madeira sem beneficiamento, instalada em um único pavimento com área construída 709,00 m², localizada na Avenida Francisco Mota, 4001, Bairro Pintos, Mossoró/RN.LICENÇA SIMPLIFICADA – LSKERGINAL FORTE DE AMORIM FILHO, CPF: 455.210.504-34, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 2024/4001/LS/PA-D09, com VALIDADE: 06/09/2026, empreendimento destinado a avicultura de corte, será implantado em uma área de 6,5 ha com capacidade para 30.000 aves. Localizado no Sítio Fenix II e Sítio Oiticica, S/N, Zona Rural, Mossoró/ RN.LICENÇA SIMPLIFICADA – LSSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CNPJ: 44.647.481/0001-05, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 2022/2619/LS/PA-D11, com VALIDADE: 09/09/2025, destinada para a recuperação de pavimentação em paralelepípedo, de diversas Ruas e Bairros do município de Mossoró/RN.LICENÇA SIMPLIFICADA – LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, CNPJ: 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 2025/450/LS/PA-D18, com VALIDADE: 20/03/2030, em favor de construção de COMPLEXO ESPORTIVO DO SUMARÉ, Espaço Esportivo Comunitário Tipo B com área de 3.526,04 m², contendo campo society, playground, quadra de basquete 3x3, áreas de circulação, canteiros, rampas de acessibilidade e estacionamento, localizado na Avenida Carlos Jerônimo Xavier, S/N, Bairro Alto do Sumaré, Mossoró/RN.LICENÇA SIMPLIFICADA – LSGETÚLIO ANDRADE GOMES FILHO, CPF: 067.953.104-18, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 2023/2422/LS/PA-D23, com VALIDADE: 19/02/2030, em favor de empreendimento denominado RESTAURANTE “A GAUCHINHA PRIME”, edificação em dois pavimentos com área construída total de 546,10 m², situada em terreno de 351 m², localizado na Rua Tereza Leite, 5, CEP: 59.612-050, Bairro Nova Betânia, Mossoró/RN.LICENÇA SIMPLIFICADA – LS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO – UFERSA, CNPJ: 24.529.265/0001-40, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 2024/1074/LS/PA-D12, com VALIDADE: 27/11/2029, em favor de NÚCLEO DE EQUOTERAPIA DO SEMI-ÁRIDO, Centro Clinico para triagem e atendimento, centro administrativo, auditório, cantina, loja, estábulo para 16 cavalos, pista coberta para equoterapia, redondl e piquete, com área construída de 2.401,66 m² em terreno de 22.649,36 m², localizado na Avenida Francisco Mota, 572, Bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN.LICENÇA SIMPLIFICADA - LSPREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, CNPJ:08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 2025/2506/LS/PA- D7, com VALIDADE: 23/06/2030, para a implantação do sistema de esgotamento sanitário bacia 01 - 02ª etapa, localizado em diversas ruas nos bairros Abolição, Santa Delmira, Santo Antônio, Barrocas e Nova Betânia, no perímetro urbano da cidade de Mossoró/RN. LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LRO MARIA EMILIA ALVES DOS SANTOS, CNPJ: 47.361.432/0001-91, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LRO Nº 2023/3410/LRO/PA-D34, com VALIDADE: 14/10/2029, em favor de empreendimento M&M PANIFICAÇÃO, destinada a atividade de fabricação de produtos de padaria, confeitaria, massas, pizzas e assemelhados, com área total de 75,57m², localizado na Rua Geraldo Couto, 1234, CEP: 59.618-290, Bairro Paredões, Mossoró/RN.LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LRO A R VEBER LTDA, CNPJ: 11.125.102/0003-11, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERÇÃO – LRO Nº 2023/3238/RLS/PA-D20*, com VALIDADE: 13/01/2027, em favor de empreendimento PRAÇA DE CONVIVÊNCIA DE MOSSORÓ, composta por 24 lojas distribuídas em 2 blocos, cada bloco contendo 12 unidades de lojas, totalizando uma área de 7.978 m², localizada na Avenida Rio Branco, S/N, LJ 5 CONVIVENVIA BL A, Bairro Centro, Mossoró/RN.LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LRO  W H PEREIRA LTDA, CNPJ: 09.505.367/0001-31, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LRO Nº 2024/2727/LRO/PA- D21, com VALIDADE: 09/10/2029, em favor de empreendimento oficia mecânica com serviço de troca de óleo para veículos, com uma área destinada a atividade (dique) de 16,35 m², integrada a uma área total construída de 462,50 m², localizada na Rua Hernandes Alves Pereira, 231, Bairro Planalto Treze De Maio, Mossoró/RN.LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LRO MADEIREIRA AMORIM LTDA, CNPJ: 54.038.223/0001-77, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LRO Nº 2025/242/LRO/PA-D74, com VALIDADE: 09/06/2027, em favor de regularização de comércio varejista de madeira e artefatos, com área construída de 350 m², localizado na Avenida Presidente Dutra, 836, Bairro Ilha de Santa Luzia, Mossoró/RN.LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LROAMERICANAS SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LJ 291, CNPJ: 00.776.574/1255-28, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE REGULARIAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº 2024/5072/LRO/PA-D36, com VALIDADE 09/06/2030, em favos de empreendimento AMERICANAS SA, inscrito no CNPJ 00.776.574/1255-28. O empreendimento/atividade do tipo COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – SUPERMERCADO, com área construída de 1594,99 m², localizado na Rua João da Escóssia, 1515 - Térreo/Piso, CEP: 59607-330, Bairro Nova Betânia, Mossoró/RN. LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LRO  MARIO MARTINS DE SOUZA, CPF: 011.465.294-57, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMUR a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LRO Nº 2022/0091/LRO/PA-D54, com VALIDADE 18/06/2028, em favor de empreendimento de CARCINICULTURA com uma área de produção de 0,58 hectares, área total de 10.000, 00 m², localizado no Sítio Passagem de Pedras, S/N, Zona Rural, Mossoró/RN.LICENÇA DE REGULARIZAÇAO DE OPERAÇÃO – LRO CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 45.543.915/1007-20, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LRO Nº 2024/4784/LRO/PA-D24, com VALIDADE: 07/04/2030, em favor do empreendimento CARREFFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, empreendimento/atividade do tipo COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – HIPERMERCADO, com área de 18.523,28 m², localizado na Avenida Diocesana, 2360, CEP 59603-200, Bairro Doze Anos, Mossoró/RN. LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LRO CDA – CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO AZEVEDO LTDA, CNPJ: 02.275.901/0005-45, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LRO Nº 2025/1181/LRO/PA-D36, com VALIDADE: 16/04/2030, em favor de CDA DISTRIBUIDORA, de responsabilidade de CDA – CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO AZEVEDO LTDA, o empreendimento/atividade trata de um galpão para depósito de produtos diversos, tais como: de higiene e limpeza; cosméticos, produtos para cães e gatos, fraldas, absorventes, bazar e sandálias, com 7555,44 m² de área construída, em terreno de 35028,22 m², localizado na Avenida Industrial Dehuel Vieira Diniz, 3170, CEP: 59.623-300, Mossoró/RN.RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO L.M. FERNANDES, CNPJ: 08.545.462/0003-68, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 2024/1001/RLO/PA-D18, com VALIDADE: 07/10/2029, em favor do empreendimento Posto Redenção, destinado a revenda de combustíveis líquidos, com capacidade de armazenamento de 45m³ (gasolina comum, etanol, diesel S10, diesel comum), construído em área de 2295,37 m², integrante de um terreno maior de 4500,65m². Possui 528,61 m² de área construída, localizado na Avenida da Integração, S/N, CEP: 59616-000, Bairro Santa Delmira, Mossoró/RN. LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.231.417/0001-53, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTAÇÃO – LI Nº 2024/3834/LI/PA-D19, com VALIDADE: 23/09/2028, em favor do empreendimento RESIDENCIAL BARCELONA, destinado para condomínio residencial multifamiliar horizontal com 118 unidades unifamiliares (16 unidades com 123,58 m² de área construída e 102 unidades com área construída de 116,41m²). Possuirá guarita elevada, casa de lixo, lobby, delivery room, salas, market place, wine bar, espaço grill, salão lazer, salão de festas, bar, games, academia, sport bar, praça elevada, beach tênis/minicampo, pet park, playground, piscina infantil e piscina, tendo um total de 14.883,34 m² de área construída, em um terreno de 31.321,00 m² de superfície, localizado na Avenida Lauriano Alves Da Paixão, S/N, Bela Vista, Mossoró/RN.LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI A E C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.693.484/0001-52, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI Nº 2024/4520/LI/PA-D35, com VALIDADE 19/03/2029, em favor de empreendimento CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ELIZABETH NEGREIROS, destinado para condomínio residencial multifamiliar com 80 apartamentos, divididos em dois blocos (A e B), cada bloco com 40 apartamento (20 tipo 1 com 47,32 m² e 20 tipo 2 com 48,32 m²). Área total construída de 5.439,36 m², com portaria, casa de lixo/gás, guarita/depósito, área de lazer e 80 vagas de garagem (duas para P. N . E.). Área total de superfície de 2.909, 45 m² (0,29 ha), localizado na Rua Doutor Almir de Almeida Castro, S/N, Bairro Centro, Mossoró/RN.LICENÇA DE INSTAÇÃO – LI M E N PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.238.656/0001-80, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI Nº 2024/5502/LI/PA-D25, com VALIDADE 06/02/2027, em favor de empreendimento SHOPPING CIDADE MOSSORÓ, empreendimento com 46 lojas, 69 boxes, 6 operações de alimentação, 1 loja âncora, 8 quiosques, 11 vagas para motos e 50 vagas para carros de passeio, com área construída de 3.060,10 m², em terreno de 4.999,641 m², localizado na Rua Juvenal Lamartine, 808, Bairro Bom Jardim, Mossoró/RN.LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI GSS GESTÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 54.807.726/0001-60, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI Nº 2025/1429/LI/PA-D15, com VALIDADE 28/04/2029, destinado a centro Comercial com 8 lojas, 16 salas e áreas de apoio, com 1.024,07 m² de área construída, localizado na Rua Raimundo Leão de Moura, Bairro Nova Betânia, Mossoró/RN. LICENÇA DE LAVRA – LL ERYCA TATYANE MARTINHO DE AMORIM, CPF: 035.029.544-10, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE LAVRA Nº 2024/3624/LL/PA-D13, com VALIDADE 13/09/2026, em favor de Lavra Minerária Classe II, destinado à extração de areia e saibro, com extração mensal de 1.000 m³ para construção civil, em uma área de 5 hectares (área total de 28 hectares). O empreendimento está localizado em um terreno conhecido como Sítio Camurupim, Zona Rural, na cidade de Mossoró/RN.LICENÇA DE LAVRA – LLT R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.764.615/0001-50, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE LAVRA – LL Nº 2024/4464/LL/PA-D13, com VALIDADE 17/01/2027, para atividade destinada a extração mineral de areia e saibro, extração mineral de até 1.000 m³, área de 0,23 ha, de um total 111,83 ha, localizado na Zona Rural, denominado Fazenda “Lages” no Município de Mossoró/RN.LICENÇA DE LAVRA – LL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, CNPJ: 44.647.397/0001-83, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE LAVRA – LL Nº 2024/4569/LA/PA-02, com VALIDADE 27/09/2026, em favor de lavra para extração mineral de piçarra, extração mineral de piçarra na Comunidade de Riacho Grande, destinada exclusivamente à manutenção das estradas vicinais nas comunidades rurais de Mossoró. Área de extração 1,89 ha e profundidade de cava de até 2 metros, podendo chegar a 1.000 m³ de material retirado por mês, localizado no Sítio Riacho Grande, Zona Rural, Mossoró/RN.LICENÇA DE LAVRA – LL  A. DE A. F. RIBEIRO LTDA, CNPJ: 05.572.064/0001-80, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE LAVRA Nº 2024/3041/LL/PA-D12, com VALIDADE 20/09/2026, destinado à EXTRAÇÃO de Saibro (piçarra), empreendimento em área de extração de 15,2735 ha e volume de extração de 1.000 m³/mês, localizado no assentamento “Cabelo De Nego”, CEP: 59649-899, Zona Rural, Mossoró/RN.LICENÇA DE LAVRA – LLCONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, CNPJ: 00.779.059/0001-20, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE LAVRA – LL Nº 2024/3536/LL/PA-D28, com VALIDADE 29/01/2027, em favor de jazida destinada à extração de areia, com área de extração de 3,06 hectares e volume mensal de 15.000 m³/mês, localizado em um terreno: Estreito, fazenda Caná – Zona Rural do município de Mossoró/RN.LICENÇA DE LAVRA – LL A M IMÓVEIS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.517.617/000144, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE LAVRA – LL Nº 2023/3856/LL/PA-D09, com VALIDADE 04/12/2025, em favor de extração mineral de areia, extração em área de 7,7 hectares, localizada na Zona Rural do Rio Morto, Mossoró/RN LICENÇA DE OPERAÇÃO – LOCIDADE ATACADAO LTDA, CNPJ: 30.967.492/0002-30, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 2024/974/LO/PA-D09, com VALIDADE 02/09/2029, em favor do empreendimento CIDADE ATACADÃO, comércio varejista, composto por pavimento térreo, pavimento superior, estacionamento, possui área construída de 4.525,48m² em um terreno com área total de 7.776,84 m², localizado na Avenida Presidente Dutra, 1830, CEP: 59628-000, Bairro Alto de São Manoel, Mossoró/RN.LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO REPAV ROSARIO EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 24.195.851/0001-03, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 2024/5133/LO/PA-D19, com VALIDADE 24/06/2030, em favor de empreendimento denominado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL REAL PARK, de responsabilidade de REPAV ROSARIO EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 24.195.851/0001-03. O empreendimento será equipado com 172 casas, área de lazer com salão de festa, salão de jogos, academia, piscina adulto e infantil, deck molhado, 03 (três) quiosques com churrasqueira, campo de futebol, voleibol de areia, playground, portaria com guarita elevada e casa de lixo, com 11.625,00m² de área construída, em um terreno com proporções de 42.535,74 m², localizado na Rua Genésio Xavier de Medeiros, 151, CEP 59633-738, Bairro Alto Sumaré, Mossoró/RN.LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO IPIRANGUINHA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL DOMINGOS LTDA, CNPJ: 51.711.957/0001-87, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 2025/466/LO/PA-D20, com VALIDADE 04/07/2030, para atividade de Posto Revendedor de Combustível, requerida por IPIRANGUINHA COMERCIAL DOMINGOS LTDA, empreendimento com área total de 2074,17m² e área construída de 554,00 m², localizada na Rua Raimunda Maria de Souza, 1900, CEP: 59.633-735, Bairro Alto de Sumaré, Mossoró/RN.LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO COELHO ENTULHO SERVIÇOS DE COLETA EIRELI, CNPJ: 17.903.470/0001-68, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 2024/5693/LO/PA-D18, com VALIDADE 27/06/2030, para o empreendimento COELHO ENTULHO SERVIÇOS DE COLETA LTDA, PARA A ATIVIDADE DE ATERRO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, instalado numa área de 9.523,51 m², localizado na Rodovia BR304, S/N, km 59, Sala A, ZONA RURAL, Mossoró/RN.  AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – ASV VOLTXS ENERGIA S/A, CNPJ: 26.657.407/0001-80, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – ASV Nº 2024.5.2024.39232, com VALIDADE de 18/09/2024 a 18/09/2025, destinada a supressão vegetal em área autorizada de 3,7900 Ha, sendo autorizada a intervenção na vegetação referente ao volume total de 151,0381 St passível de supressão, constituída por vegetação nativa característica do Bioma Caatinga, cuja poligonal é delimitada pelas coordenadas em UTM (Datum Sirgas 2000 - Zona 24M) constantes nos Mapas apensos a referida Autorização e seus anexos, localizada na Avenida Francisco Mota, zona urbana do Município de Mossoró/RN.AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – ASV MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, CNPJ: 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – ASV Nº 2024.4.2025.64211, com VALIDADE de 29/01/2025 a 29/01/2026, destinada à supressão vegetal, para intervenção na vegetação referente ao volume total de 0,0826 m³ passível de supressão, constituída por vegetação nativa característica do Bioma Caatinga, cuja poligonal é delimitada pelas coordenadas em UTM (Datum Sirgas 2000 - Zona 24M) constantes nos Mapas apensos a referida Autorização e seus anexos, localizada na Avenida Francisco Mota, zona urbana do Município de Mossoró/RN.AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – ASVPRIME INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, CNPJ: 52.296.692/0001-60, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – ASV Nº 2024.8.2024.44551, com VALIDADE de 18/09/2024 a 18/09/2025, em favor de construção de um Loteamento Residencial, a ser implantado em uma área com 312.911,00m², registrada sob a MATRÍCULA: 35.919 no 2º cartório de registro de imóveis, localizada na Avenida Hamilton Freire de Andrade Junior, Bairro Santa Julia, Mossoró/RN.AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – ASVEDGARDO ALBERTO BENAVIDES CARRASCO, CPF: 004.423.724-34, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – ASV Nº 2024.8.2024.46311, com VALIDADE 17/09/2024 a 17/09/2025, em favor de construção de uma Edificação Comercial, com área de projeto total de 308,13 m², destinada para fins alimentícios, situado na Rua República do Peru, Nº.170, Bairro Nova Betânia, Mossoró/RN.AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL – ASV EMPREENDEDOR: JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 16.202.491/0001-93, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – ASV Nº 2024.8.2025.55983, com VALIDADE de 22/04/2025 a 22/04/2026, em área autorizada de 2,848 Hectares, localizada na Rua Josefa Xavier de Medeiros, S/N, CEP: 59635-030, Bairro Bom Jesus, Mossoró/RN.AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – ASVMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, CNPJ: 08.348.971.0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – ASV Nº 2024.8.2023.19861, com VALIDADE de 16/10/2023 a 16/10/2025, em favor de supressão vegetal para uso alternativo do solo , supressão de vegetação nativa arbustiva e arbórea em área de 15,03 hectares, parte de uma área total de 33,30 hectares, para construção de infraestrutura viária urbana no Município de Mossoró/RN. LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO – LIO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, CNPJ: 44.647.397/0001-83, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE OPERAÇÃO – LIO Nº 2024/4567/LIO/PA-04, com VALIDADE: 10/10/2029, destinada a extração mineral de piçarra na Comunidade de Riacho Grande, destinada exclusivamente à manutenção das estradas vicinais nas comunidades rurais de Mossoró. Área de 1,89 hectares e profundidade de cava de até 2 metros, podendo chegar a 1.000 m³ de material retirado por mês.LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO – LIO LR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 17.249.877/0001-13, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE OPERAÇÃO – LIO Nº 2024/1292/LIO/PA-D61, com VALIDADE 22/11/2029, em favor de empreendimento Residencial Multifamiliar Horizontal, composto por 176 (cento e setenta e seis) lotes distribuídos em 7 (sete) quadras. Projeto com área total de terreno correspondente a 36.690,94 m², áreas destinadas ao uso comum de 1283,23 m², áreas destinadas a vias/ruas, calçadas perfazendo 10.627,50 m², contando ainda com uma superfície total de 62.223,02 m². Localizado na BR 110, KM 43, Rincão, Mossoró/RN.LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO – LIO A. DE A. F. RIBEIRO LTDA, CNPJ: 05.572.064/0001-80, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE OPERAÇÃO – LIO Nº 2024/4475/LIO/PA-D23, com VALIDADE 01/10/2026, destinado a extração mineral de saibro, piçarra, empreendimento localizado na PA "Cabelo De Nego", Zona Rural do Município de Mossoró/RN. Atividade desenvolvida em uma área de extração de 15,2735 ha e com um volume de extração de 1.000 m³ por mês. O empreendedor apresentou um projeto com área de extração de 9,7 ha.LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO – LIO CONTREL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.053.559/0001-54, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE OPERAÇÃO – LIO Nº 2025/2433/LIO/PA-D25, com VALIDADE 26/06/2030, em favor de empreendimento do Loteamento Parque Universitário 3, com 450 lotes, área total de 16,01 ha, localizado na Rua Antônio Francisco Melo, Bairro Rincão, Mossoró/RN. LICENÇA DE ALTERAÇÃO – LA MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, CNPJ: 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE ALTERAÇÃO – LA Nº 2023/02489/LA/PA-D36, com VALIDADE 13/07/2025, em favor de CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL, empreendimento ocupará uma área total de intervenção de 6.631,56m². A construção ocorrerá nas Ruas Bezerra Mendes e Francisco Peregrino, ambas localizadas no centro da cidade de Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL – AECONSORCIO - VIPETRO & F DOIS - DNIT BR 304/RN, CNPJ: 53.596.016/0001-75, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO ESPECIAL – AE Nº 2024/816/AE/PA-D12, com VALIDADE 03/06/2025, destinado a implementação do CANTEIRO DE OBRAS referente à empreitada vinculada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), consoante o disposto no contrato de n°730/2023, abrangendo uma área de projeto de 242,63 m² em uma área total de 16.880,50 m², localizado na Avenida Centenária nº 999, Bairro Aeroporto, Mossoró/RN.AUTORIZAÇÃO ESPECIAL – AE F. A. PEREIRA PARQUE DE DIVERSÕES LTDA, CNPJ: 10.723.369/0001-86, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO ESPECIAL – AE Nº 2024/5184/AE/PA-D18, com VALIDADE 02/07/2025, em favor de realização temporária de evento (Parque de Diversões), tal atividade demanda a utilização de uma área de 4.900,00 m². Localizado na Rua Nísia Floresta, S/N, canteiro central da Av. Rio Branco, Bairro Boa Vista, Mossoró/RN.AUTORIZAÇÃO ESPECIAL – AE PARQUE DE DIVERSÕES PEIXOTO LTDA, CNPJ: 13.002.621/0001-56, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO ESPECIAL – AE Nº 2025/1289/AE/PA-D36, com VALIDADE 06/07/2025, em favor de empreendimento PARQUE DE DIVERSÕES PEIXOTO LTDA, no período de 05 de junho de 2025 até 06 de julho de 2025, com horário de funcionamento das 17:00hs às 23:00hs. Coordenadas UTM/SIRGAS 2000, unidade metros. P1: 9425116.16m S; 683461.22m E. Com área total de 5.470,52 m², localizado na Rua Cunha da Mota, S/N, CEP 59600-324, Bairro Alto da Conceição, Mossoró/RN.  MUDANÇA DE TITULARIDADEALDEIRTON SILVA DE SOUSA LTDA, CNPJ: 54.473.858/0001-00, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a MUDANÇA DE TITULARIDADE Nº 2022/003826/MT/PA-D36, com VALIDADE 24/03/2027, em favor de comércio de madeira sem beneficiamento, para empreendimento denominado MADEREIRA SOUSA, com área construída de 183,45 m², localizado na Rua Marechal Hermes, 140, Bom Jardim, Mossoró/RN.MUDANÇA DE TITULARIDADE – TITUBEIRA RIO COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 10.649.161/0003-26, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a MUDANÇA DE TITULARIDADE Nº 2025/2694/TITU/PA-D06, com VALIDADE 29/10/2028, com objeto a mudança de titularidade da Licença Simplificada nº 2024/2531/LS/PA-10, em virtude de transação de compra e venda formalizada por contrato anexo ao respectivo processo administrativo. A atividade licenciada trata-se de comércio varejista de madeira sem beneficiamento, instalada em um único pavimento, com área de armazenamento de madeira e área construída de 709,00 m², localizado na Avenida Francisco Mota, nº 4001 – Loja 03, CEP 59.625-526, Bairro Pintos, Mossoró/RN. LICENÇA PRÉVIA – LPCONDOMINIO PORTO FRANCO SPE LTDA, CNPJ: 51.064.330/0001-81, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA – LP Nº 2024/1211/LP/PA-D9, com VALIDADE 28/11/2026, em favor de CONDOMINIO PORTO FRANCO SPE LTDA, empreendimento com área de 28,8143 hectares registrada na matrícula 36.705 do 2º cartório de registro de imóveis. Deverá ser implementado em duas fases, compreendendo 814 lotes com áreas diversas, variando entre 200,00 m² a 400,00 m². Localizado na Av. José Agostinho Filgueira (RN-117), Bairro Itapetinga, Mossoró/RN.LICENÇA PRÉVIA – LPA E C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.693.484/0001-52, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA – LP Nº 2024/2609/LP/PA-D21, com VALIDADE 11/09/2026, em favor de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ELIZABETH NEGREIROS, empreendimento residencial multifamiliar com 80 apartamentos, sendo divididos em dois blocos: bloco A e bloco B, cada bloco contendo 40 apartamentos. Cada bloco possui 20 apartamentos tipo 1 (47,32m²) e 20 apartamentos tipo 2 (48,32m²). O condomínio terá 5.439,36m² de área total construída, e contará com portaria, casa de lixo/gás, área de lazer, guarita/depósito, área de lazer e 80 vagas de garagem, sendo duas vagas para P.N.E. com uma área total de superfície de 2.909,45 m² ou 0,29 ha. Localizado na Rua Doutor Almir de Almeida Castro, Bairro Centro, Mossoró/RN.LICENÇA PRÉVIA – LPM E N PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.238.656/0001-80, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA – LP Nº 2024/5168/LP/PA-D8, com VALIDADE 27/11/2026, em favor de SHOPPING CIDADE MOSSORÓ, empreendimento com 46 lojas, 69 boxes, 6 operações de alimentação, 1 loja âncora, 8 quiosques, 11 vagas para motos e 50 vagas para carros de passeio, área construída de 3.060,10 m², em terreno de 4.999,641 m², localizado na Rua Juvenal Lamartine, 808, Bairro Bom Jardim, Mossoró/RN.LICENÇA PRÉVIA – LPUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO – UFERSA, CNPJ: 24.529.265/0001-40, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA – LP Nº 2025/2960/LP/PA-D08, com VALIDADE 17/06/2027, em favor de construção de um edifício de dois pavimentos destinado a salas de aula e ambientes para docentes da UFERSA, com área total de 1.338,19 m². Localizado na Rua Genesio Xavier de Medeiros, S/N, Bairro Alto do Sumaré, Mossoró/RN. LICENÇA PRÉVIA – LP UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO – UFERSA, CNPJ: 24.529.265/0001-40, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA – LP Nº 2025/2090/LP/PA-D12, com VALIDADE 22/05/2027, em favor de Centro de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo do Semiárido, com área construída de 2.151,04 m², localizado na Avenida Francisco Mota, 572, Bairro Costa e Silva, Mossoró/RN.LICENÇA PRÉVIA– LPCONTREL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.053.559/0001-54, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA – LP Nº 2025/2008/LP/PA-D15, com VALIDADE 15/05/2027, em favor de empreendimento Loteamento Parque Universitário 3, com 450 lotes, com área total de 16,01 ha, localizado na Rua Antônio Francisco Melo, Bairro Rincão, Mossoró/RN.LICENÇA PRÉVIA – LPCONPEL CONSTRUTORA PELEGRINO LTDA, CNPJ: 17.382.449/0001-64, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA – LP Nº 2025/1840/LP/PA-D09, com VALIDADE 14/04/2027, em favor de instalação de posto revendedor de combustível (classe 1), com área edificada de 991,54 m², em terreno de área 45.953,27 m², localizado na BR 110, KM 43, Bairro Rincão, Mossoró/RN.LICENÇA PRÉVIA – LPREPAV ROSARIO EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 24.195.851/0001-03, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA – LP Nº 2025/3011/LP/PA-D11, com VALIDADE: 08/07/2027, em favor de Loteamento Campo Belo II, com área total de 23,476 hectares, localizado na Rua Maria Emília do Rosário, S/N, Bairro Alto do Sumaré, Mossoró/RN.LICENÇA PRÉVIA – LPREPAV ROSARIO EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 24.195.851/0001-03, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA – LP Nº 2025/2060/LP/PA-D11, com VALIDADE 07/07/2027, em favor de LOTEAMENTO ITAIPAVA, com área total de 29.466,28 m² (2,94 hectares), localizado na Rua Genesio Xavier de Medeiros, S/N, Bairro Alto do Sumaré, Mossoró/RN. LICENÇA PRÉVIA – LPUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO – UFERSA, CNPJ: 24.529.265/0001-40, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA – LP Nº 2025/2723/LP/PA-D07, com VALIDADE 13/06/2027, em favor de Bloco Administrativo e de Ensino da Pró-reitora de Pesquisa Pós-Graduação, com área total de 1.325,73 m², localizado na Avenida Francisco Mota, 572, CEP 59.625-900, Bairro Costa e Silva, Mossoró/RN.  LICENÇA SIMPLIFICADA – RENOVAÇÃO – RLSEMPREENDEDOR: PANIFICADORA PÃO DE MEL LTDA, CNPJ: 10.709.665/0001-22 , torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – RENOVAÇÃO – RLS Nº 2024/3141/RLS/PA-D38, com VALIDADE 15/10/2028, em favor de fábrica de produtos de padaria e confeitaria, empreendimento com área construída total de 411,22m². Localizado na Rua Sabino Maciel Junior, 100, Dom Jaime Camara, Mossoró/RN.LICENÇA SIMPLIFICADA – RENOVAÇÃO – RLSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, CNPJ: 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – RENOVAÇÃO – RLS Nº 2025/2332/RLS/PA-D14, com VALIDADE 18/06/2030, em favor de construção do Rodoanel Norte, via Arterial Primária, integrante do Sistema Arterial Principal, com aproximadamente 8 km de extensão, ligando a BR-110 à BR-304 (Avenida Wilson Rosado, S/N), atravessando os bairros Rincão, Santo Antônio e Santa Júlia, no município de Mossoró/RN.LICENÇA SIMPLIFICADA – RENOVAÇÃO – RLSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, CNPJ: 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – RENOVAÇÃO – RLS Nº 2025/2508/RLS/PA-D08, com VALIDADE 18/06/2030, em favor de obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da Sede Municipal – Bacia 02. Projeto com vazão máxima de até 5 L/s, integrante do Programa de Saneamento Básico, destinado à implantação e melhoria do sistema de esgotamento sanitário nas localidades de Redenção, Loteamento Florândia, Itamaraty e Estrada da Raiz, no município de Mossoró/RN. 

Mossoró-RN, 24 de julho de 2025