SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 405/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 345/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista “LUCAS E RAQUEL” para apresentação no Polo Celebração no evento Mossoró Sal e Luz 2025, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Lucas Vinicius de Lima Pereira, CPF: 702.XXX.XXX-50.
Mossoró-RN, 24 de julho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura