SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 407/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 333/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista JAILTON RODRIGUES E BANDA, para o Polo Celebração no Mossoró Sal e Luz 2025, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Marcos Jailton Rodrigues da Silva, CNPJ: 53.019.106/0001-01.
Mossoró-RN, 24 de julho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura