PORTARIA Nº 4, DE 25 DE JULHO DE 2025
A PRESIDENTE DO NÚCLEO GESTOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Resolução nº. 1/2024, e considerando a necessidade de garantir o adequado suporte às atividades administrativas e operacionais do Núcleo Gestor,RESOLVE:Art. 1° Designar MARIANNE MAIA DE SOUSA para exercer a função de Secretária Executiva do Núcleo Gestor da Comissão Especial de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró, nos termos das competências estabelecidas no parágrafo único do art. 9º da Resolução nº 01/2024, competindo-lhe:I – Lavrar as atas das reuniões e garantir a sua devida organização;II – Preparar e distribuir as pautas das reuniões;III – Gerenciar a comunicação oficial do Núcleo Gestor com outros órgãos e com a sociedade civil;IV – Coordenar a logística das reuniões e eventos promovidos pelo Núcleo Gestor;V – Assinar, juntamente com a Presidente, os atos e documentos oficiais do Núcleo Gestor.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 25 de julho de 2025
SARINY STEFANY SILVA NOBRE
Presidente do Núcleo Gestor da Comissão Especial de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró