EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 031/2025
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, inscrita no CNPJ nº 34.028.316/0025-80 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de postagem e encomendas, cartas e demais serviços postais e telégrafos, a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo Municipal, bem como, levantar os elementos essenciais que servirão para compor o Termo de referência. Contratado.................: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, inscrita no CNPJ nº 34.028.316/0025-80Valor................: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)Período................: O prazo de vigência será indeterminado, em conformidade com o Artigo 109 da Lei 14.133/2021, bem como o Cláusula sétima do contrato.Fiscal de Contrato......: Luana Raiane Bezerra Moura – Mat. 034665-6Gestor de Contrato................: Isabela Giovanna Félix Pereira Freitas - Mat. 034487-8Fundamento Legal...: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso I, Resolução 002/2023-CMMDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 001- Câmara MunicipalDotação: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Valor: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), sendo deste valor R$ 1.750,00 (hum mil, setecentos e cinquenta reais) fixado para o Exercício de 2025.Data de Assinatura...: 22/07/2025
Mossoró-RN, 22 de julho de 2025