LEI Nº 4.210, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada de Avenida Terezinha de Jesus Fernandes a Avenida Projetada 1, localizada no loteamento Parque Universitário 3, Bairro Rincão, na Zona Urbana de Mossoró, com 14,0m de largura, sendo 10,0m de rolamento e 2,0m de passeio de cada lado, e comprimento de 1.048,13, por constituir extensão física, linear e urbanística da Avenida Terezinha de Jesus Fernandes já existente na forma do art 1º da Lei Municipal nº. 4.123, de 6 de março de 2024.Art. 2° Fica denominada de Rua Francisca Das Chagas Ferreira a Rua Projetada 01, no Loteamento Parque Universitário 3, localizada no Bairro Rincão, Zona Urbana, no Município de Mossoró, com 10,0m de largura, sendo 6,0m de rolamento e 2,0m de passeio de cada lado, e comprimento de 125,44m que tem início na Rua Projetada 18 (E 689000.35, N 9424767.77) e término na Avenida Projetada 01(E 689091.40, N 9424898.12).Art. 3° Fica denominada de Rua Edson Oliveira Santiago a Rua Projetada 02, no Loteamento Parque Universitário 3, localizada no Bairro Rincão, Zona Urbana, no Município de Mossoró com 10,0m de largura, sendo 6,0m de rolamento e 2,0m de passeio de cada lado, e comprimento de 126,74m que tem início na Rua Projetada 18 (E 689041.72, N 9424739.03) e término na Avenida Projetada 01(E 689133.12, N 9424869.90).Art. 4° Fica denominada de Rua José Avelino Lira a Rua Projetada 03, no Loteamento Parque Universitário 3, localizada no Bairro Rincão, Zona Urbana, no Município de Mossoró, com 10,0m de largura, sendo 6,0m de rolamento e 2,0m de passeio de cada lado, e comprimento de 131,86m, que tem início na Rua Projetada 18 (E 689082.40, N 9424709.95) e término na Avenida Projetada 01(E 689174.15, N 9424842.03).Art. 5° Fica denominada de Rua Francisca Alves de Medeiros a Rua Projetada 04, no Loteamento Parque Universitário 3, localizada no Bairro Rincão, Zona Urbana, no Município de Mossoró, com 10,0m de largura, sendo 6,0m de rolamento e 2,0m de passeio de cada lado, e comprimento de 130,61m que tem início na Rua Projetada 18 (E 689124.12, N 9424682.25) e término na Avenida Projetada 01(E 689214.31, N 9424813.12).Art. 6° Fica denominada de Rua Maurina Fernandes dos Santos a Rua Projetada 05, no Loteamento Parque Universitário 3, localizada no Bairro Rincão, Zona Urbana, no Município de Mossoró, com 10,0m de largura, sendo 6,0m de rolamento e 2,0m de passeio de cada lado, e comprimento de 130,50m que tem início na Rua Projetada 18 (E 689164.97, N 9424653.52) e término na Avenida Projetada 01(E 689255.85, N 9424786.12).Art. 7° Fica denominada de Rua Maria Odeilde Monteiro a Rua Projetada 06, no Loteamento Parque Universitário 3, localizada no Bairro Rincão, Zona Urbana, no Município de Mossoró, com 10,0m de largura, sendo 6,0m de rolamento e 2,0m de passeio de cada lado, e comprimento de 130,94m que tem início na Rua Projetada 18 (E 689204.79, N 9424624.26) e término na Avenida Projetada 01(E 689297.05, N 9424755.82).Art. 8° Fica denominada de Rua Terezinha Alves Pereira a Rua Projetada 07, no Loteamento Parque Universitário 3, localizada no Bairro Rincão, Zona Urbana, no Município de Mossoró, com 10,0m de largura, sendo 6,0m de rolamento e 2,0m de passeio de cada lado, e comprimento de 131,25m que tem início na Rua Projetada 18 (E 689245.47, N 9424595.35) e término na Avenida Projetada 01(E 689337.73, N 9424726.74).Art. 9° Fica denominada de Rua Raimundo Nonato Fernandes a Rua Projetada 08, no Loteamento Parque Universitário 3, localizada no Bairro Rincão, Zona Urbana, no Município de Mossoró, com 10,0m de largura, sendo 6,0m de rolamento e 2,0m de passeio de cada lado, e comprimento de 131,55m que tem início na Rua Projetada 18 (E 689286.67, N 9424567.31) e término na Avenida Projetada 01(E 689378.24, N 9424699.39).Art. 10 Fica denominada de Rua Dórys Carvalho Silva a Rua Projetada 09, no Loteamento Parque Universitário 3, localizada no Bairro Rincão, Zona Urbana, no Município de Mossoró, com 10,0m de largura, sendo 6,0m de rolamento e 2,0m de passeio de cada lado, e comprimento de 131,86m, que tem início na Rua Projetada 18 (E 689327.693, N 9424539.093) e término na Avenida Projetada 01(E 689419.70, N 9424670.31).Art. 11 Fica denominada de Rua José Alves de Oliveira a Rua Projetada 10, no Loteamento Parque Universitário 3, localizada no Bairro Rincão, Zona Urbana, no Município de Mossoró, com 10,0m de largura, sendo 6,0m de rolamento e 2,0m de passeio de cada lado, e comprimento de 132,17m, que tem início na Rua Projetada 18 (E 689366.989,N 9424509.664) e término na Avenida Projetada 01(E 689461.505,N 9424642.265).Art. 12 Fica denominada de Rua Antônio Ferreira Gomes a Rua Projetada 11, no Loteamento Parque Universitário 3, localizada no Bairro Rincão, Zona Urbana, no Município de Mossoró, com 10,0m de largura, sendo 6,0m de rolamento e 2,0m de passeio de cada lado, e comprimento de 132,47m que tem início na Rua Projetada 18 (E 689410.525, N 9424481.015) e término na Avenida Projetada 01(E 689503.138, N 9424613.529).Art. 13 Fica denominada de Rua Joaquim Agostinho de Medeiros a Rua Projetada 12, no Loteamento Parque Universitário 3, localizada no Bairro Rincão, Zona Urbana, no Município de Mossoró, com 10,0m de largura, sendo 6,0m de rolamento e 2,0m de passeio de cada lado, e comprimento de 132,78m que tem início na Rua Projetada 18 (E 689450.773, N 9424451.933) e término na Avenida Projetada 01(E 689543.905, N 9424585.485).Art. 14 Fica denominada de Rua Suzy Darly Gois a Rua Projetada 13, no Loteamento Parque Universitário 3, localizada no Bairro Rincão, Zona Urbana, no Município de Mossoró, com 10,0m de largura, sendo 6,0m de rolamento e 2,0m de passeio de cada lado, e comprimento de 131,86m, que tem início na Rua Projetada 18 (E 689490.588, N 9424423.457) e término na Avenida Projetada 01(E 689584.585, N 9424556.144).Art. 15 Fica denominada de Rua Manoel Pereira da Costa a Rua Projetada 14, no Loteamento Parque Universitário 3, localizada no Bairro Rincão, Zona Urbana, no Município de Mossoró, com 10,0m de largura, sendo 6,0m de rolamento e 2,0m de passeio de cada lado, e comprimento de 133,39m, que tem início na Rua Projetada 18 (E 689532.133, N 9424395.240) e término na Avenida Projetada 01(E 689625.525, N 9424527.927).Art. 16 Fica denominada de Rua Francisco Clementino de Fonseca a Rua Projetada 15, no Loteamento Parque Universitário 3, localizada no Bairro Rincão, Zona Urbana, no Município de Mossoró, com 10,0m de largura, sendo 6,0m de rolamento e 2,0m de passeio de cada lado, e comprimento de 133,70m que tem início na Rua Projetada 18 (E 689573.636, N 9424366.591) e término na Avenida Projetada 01(E 689666.421, N 9424499.884).Art. 17 Fica denominada de Rua Francisco de Assis Pereira a Rua Projetada 16, no Loteamento Parque Universitário 3, localizada no Bairro Rincão, Zona Urbana, no Município de Mossoró, com 10,0m de largura, sendo 6,0m de rolamento e 2,0m de passeio de cada lado, e comprimento de 134,00m que tem início na Rua Projetada 18 (E 689572.240, N 9424366.283) e término na Avenida Projetada 01(E 689666.302, N 9424499.197).Art. 18 Fica denominada de Rua Ubiratan Paula Fernandes a Rua Projetada 17, no Loteamento Parque Universitário 3, localizada no Bairro Rincão, Zona Urbana, no Município de Mossoró, com 10,0m de largura, sendo 6,0m de rolamento e 2,0m de passeio de cada lado, e comprimento de 134,31m que tem início na Rua Projetada 18 (E 689661.353, N 9424303.883) e término na Avenida Projetada 01(E 689707.199, N 9424471.348).Art. 19 Fica denominada de Rua Cícero Alves de Lima a Rua Projetada 18, localizada no loteamento Parque Universitário 3, Bairro Rincão, na Zona Urbana de Mossoró, com 10,0m de largura, sendo 6,0m de rolamento e 2,0m de passeio de cada lado, e comprimento de 921,50m, por constituir extensão física, linear e urbanística da Rua Cícero Alves de Lima já existente na forma do art. 20 da Lei Municipal nº. 4.123, de 6 de março de 2024.Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 05 de agosto de 2025
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró