PORTARIA Nº 135, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do Art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar no 169, de 12 deagosto de 2021,CONSIDERANDO que consta o art. 27, inciso IV, da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, quanto a necessidade de seus conteúdos curriculares da educação básica observe a promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais;CONSIDERANDO, ainda, que os Jogos Escolares de Mossoró-JEMs- possibilitam aos discentes do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, o desenvolvimento de práticas corporais em suas diversas formas de codificação e (re)significação social que possibilita aos discentes atuarem de forma ativa na construção do conhecimento;RESOLVE:Art. 1º Constituir a Comissão Organizadora dos XXVI Jogos Escolares de Mossoró – XXVI JEMs, organizados pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:I – Antônio José de Sousa Sampaio Barros;II - Alexandre Alves de Andrade;III - Antônia Zilma da Silva;IV - Francisco Pedro da Silva Neto;V - Frank Werlly Mendes de Brito;VI - Stênio Lúcio da Rocha;VII - Tiago Fernandes de Brito Araújo;VIII- João Paulo Montenegro Silva.Art. 2º Compete à Comissão Organizadora:I - Designar os membros das subcomissões organizadoras das modalidades esportivas dosXXVI JEMs;II - Divulgar os jogos escolares entre professores e alunos das escolas;III - Organizar todas as atividades necessárias à efetivação dos XXVI JEMs;IV - Organizar a cerimônia de abertura dos XXVI JEMs; eV - Garantir que os jogos escolares se mantenham dentro de cronogramas e metas pré-definidas.Art. 3º A realização dos XXVI Jogos Escolares de Mossoró acontecerá no período de 17 de novembro a 01 de dezembro de 2025.Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 08 de agosto de 2025
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação