PORTARIA Nº 109/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara Municipal, e nos termos da Lei nº 029/2008,CONSIDERANDO o termo de renúncia apresentado pelo servidor Juliel Souza da Silva, anteriormente designado como membro titular da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 85/2025 – GP/CMM;RESOLVE:Art. 1º O inciso III do art. 2º da Portaria nº 85/2025 – GP/CMM passa a vigorar com a seguinte redação:III – Amanda Santana Balbi, matrícula nº 156-9, membro titular.Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 85/2025 – GP/CMM.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 12 de agosto de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró