PORTARIA Nº 110/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONSIDERANDO que a Portaria nº 88/2025 instituiu grupo de trabalho com a finalidade de implementar, organizar e fortalecer as ações da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró;CONSIDERANDO que o referido grupo de trabalho cumpriu o objetivo para o qual foi criado, concluindo as etapas previstas e entregando os resultados esperados;RESOLVE:Art. 1º - Revogar a PORTARIA Nº 88/2025 – GP/CMM, que instituiu grupo de trabalho responsável pela implementação, organização e fortalecimento das ações da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 12 de agosto de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró