PORTARIA Nº 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 38, inciso VI, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mossoró e das fundações públicas;CONSIDERANDO a Portaria nº 190, de 07 de abril de 2022, que declarou a vacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde, ocupado pelo servidor, abaixo identificado;RESOLVE:Art. 1º EXTINGUIR o vínculo laboral de WBANEIS BORGES DA SILVA, matrícula nº 5072620-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com data retroativa a 23 de março de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 22 de janeiro de 2026
RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas