PORTARIA Nº 113/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora MARIA VERA LÚCIA FERNANDES, matrícula nº 034834-4, para atuar como GESTORA DO CONTRATO de n° 017/2020, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa BRASIL E MATOS LTDA, CNPJ/MF n° 00.623.949/0001-48.Art. 2º - Designar o servidor JEFESSON MEDEIROS DE MELO, matrícula nº 034491-3, para atuar como FISCAL DO CONTRATO de n° 017/2020, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa BRASIL E MATOS LTDA, CNPJ/MF n° 00.623.949/0001-48.Art. 3º - Revoga-se a PORTARIA Nº 96/2025 – GP/CMM.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 18 de agosto de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró