Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSARECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) JR EPI COMERCIO E ATACADO, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2025/2026.RATIFICO, conforme determina a Lei das estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. JEOVÁ DE OLIVEIRA FERNANDES, Diretor Geral, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.CONTRATADO: JR EPI COMERCIO E ATACADO LTDA, inscrita sob CNPJ: 14.008.942/0001-20OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DESTINADO AOS FUNCIONÁRIOS DESSA UNIDADE INDUSTRIAL – AFIM DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2025/2026.
Mossoró-RN, 17 de agosto de 2025
JEOVÁ DE OLIVEIRA FERNANDES
Diretor Geral