Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 142, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Política Cultural, e dá outras providências.A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, pelo art. 89, incisos I e II, da Lei Orgânica do Município, eCONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 82, de 3 de abril de 2013, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Mossoró, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, Gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”.RESOLVE:Art. 1º Designar os membros relacionados para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural, nos cargos de titular e suplente para representar o assento das respectivas instituições:I - REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO MEMBRO TITULAR:a) Janaína Maria Silva Holanda, representante da Secretaria Municipal de Cultura;b) Meire Eugênia Duarte, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo;c) Leonardo Dantas dos Santos, representante da Secretaria Municipal de Educação;d) Edilson de Oliveira Bezerra Junior, representante da Secretaria Municipal da Fazenda;e) Francisca Shirley Ferreira Targino, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.II - REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO MEMBRO SUPLENTE:a) Magdyell Menahem da Silveira, representante da Secretaria Municipal de Cultura;b) Márcio Moura Takagi, representante da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo;c) Evanice Fernandes de Queiroz Pinheiro, representante da Secretaria Municipal de Educação;d) Mariana dos Santos Paiva, representante da Secretaria Municipal da Fazenda;e) Lucas Mateus Fernandes da Silva, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.III - REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL MEMBRO TITULAR:a) Thiago Adelino da Silva - Artes Cênicas.b) Chairon Francisco de Lima - Artes visuais.c) Yadson Fábio da Silva - Artes Literárias.d) Everton Pereira do Nascimento - Artes Musicais.IV - REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL MEMBRO SUPLENTE:a)  Héricles Bruno Bezerra Holanda - Artes visuais.b) Margareth Freire de Souza - Artes Literárias.Parágrafo único. A participação dos membros colegiados designados no caput é considerada prestação de serviços relevantes e não será remunerada.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n° 89 de 23 de outubro de 2023.

Mossoró-RN, 21 de agosto de 2025