Diário Oficial de Mossoró

ATA DA PRIMEIRA ESCUTA PÚBLICA – PNAB (2º CICLO)

 Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, das 14h40 às 18h30, no auditório da Universidade Católica do Rio Grande do Norte – UNICATÓLICA, localizada na Praça Dom João Costa, nº 511, Bairro Santo Antônio, CEP: 59.611-120, Mossoró/RN, realizou-se a Escuta Pública referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (2º Ciclo), com o objetivo de coletar sugestões, demandas, críticas e propostas dos fazedores de cultura locais, visando subsidiar a construção e implementação de políticas públicas no âmbito municipal, em consonância com os anseios dos fazedores de cultura. Estiveram presentes fazedores e fazedoras de cultura de diferentes linguagens artísticas, representantes da sociedade civil, membros do Conselho Municipal de Política Cultural, autoridades locais e a imprensa, dentre as autoridades presentes, destacam-se o Sr. Kayo César Freire da Silva, representando a Câmara Municipal de Mossoró;Esdras Marchezan, Pró-Reitor de Extensão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, representando a instituição; Tiago Adelino da Silva, Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural; Cláwsio Rogerio Cruz de Sousa, Pró-Reitor Ajunto de Extensão e Cultura da UFERSA. Registra-se, por outro lado, que as demais autoridades convidadas formalmente não compareceram ao evento. Foram convidados representantes do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, do Poder Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Mossoró. A escuta pública foi organizada pela Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró, ente recebedor dos recursos federais destinados à PNAB, conforme Plano de Ação nº 30882120250002-022990, com repasse do Fundo Nacional de Cultura (CNPJ do ente recebedor: 08.348.971/0001-39). A plenária inicial foi aberta com a fala do Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Tiago Adelino da Silva, que destacou a importância da escuta pública para garantir a participação social e o protagonismo dos fazedores de cultura nas decisões sobre as políticas públicas do setor. Na sequência, fez uso da palavra o Vereador Kayo César Freire da Silva, que ressaltou o compromisso do Poder Legislativo com o fortalecimento da cultura local e a relevância da Política Nacional Aldir Blanc. Encerrando a abertura, a Secretária Municipal de Cultura, Janaína Maria Silva Holanda, apresentou os objetivos do 2º Ciclo da PNAB, suas diretrizes, formas de financiamento e a necessidade de construir o plano de ação municipal com base nos anseios da comunidade cultural, valorizando a escuta ativa e democrática. Em seguida, os participantes foram divididos em três grupos de trabalho, conforme os segmentos culturais abaixo, cada qual alocado em uma sala distinta da Unicatólica, sendo coordenados pela equipe da Secretaria Municipal de Cultura (SMC). Durante os trabalhos, cada grupo/segmento escolheu um representante, com a missão de apresentar, na plenária final, uma síntese das contribuições e anseios de seu respectivo segmento: Sala 1 – Segmento: Artes Visuais e Artes Cênicas; Sala 2 – Segmento: Artes Literárias e Cultura Popular; Sala 3 – Segmento: Artes Musicais. As contribuições específicas colhidas durante os grupos de trabalho foram registradas nos formulários anexos a esta ata, os quais passam a integrá-la como parte inseparável, contendo propostas, críticas e sugestões apresentadas por cada segmento cultural. Além disso, o integrante escolhido em cada grupo realizou a apresentação pública desses anseios na plenária final, promovendo o compartilhamento coletivo das demandas discutidas. Ressalta-se ainda que foram disponibilizadas listas de frequência tanto na plenária inicial quanto em cada sala temática, com a devida identificação dos participantes, as quais também integram a presente ata como anexos no endereço eletrônico https://drive.google.com/file/d/1eVCQY96PGC3bAf6HZNMYQdZ0awGqxuH2/view?usp=sharing. Todo o evento está sendo também documentado por meio de registros fotográficos, que serão arquivados e juntados como parte integrante desta ata, com o objetivo de garantir a transparência, a memória institucional e a comprovação da realização da escuta pública. Nada mais havendo, foi lavrada a presente ata por Daniela Cristina Lima Gomes, Diretora Jurídica da Secretaria Municipal de Cultura, matrícula funcional nº 5109131, que após lida e aprovada será assinada pelos abaixo indicados e posteriormente encaminhada para os órgãos competentes.   Bruno Martins de BritoSecretário Municipal Adjunto de Cultura Daniela Cristina Lima GomesDiretora Jurídica

Mossoró-RN, 29 de maio de 2025