Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025-SMC Processo Administrativo-SEI nº 08.00206/2025-89. A Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.647.210/0001-41, com sede na Praça da Redenção Dorian Jorge Freire, nº 17, Centro, Mossoró/RN, por sua representante legal, Janaína Maria Silva Holanda - Secretária Municipal de Cultura, torna público aos interessados, o presente Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objeto é “o repasse financeiro aos projetos artísticos selecionados nas áreas de Música, Artes Cênicas, Audiovisual, Artes Visuais, Cultura Popular e Literatura, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento do Calendário Cultural do Município de Mossoró, com base na Lei Ordinária Municipal Nº. 3.270/2015.” Inscrições pelo sistema smic.mossoro.rn.gov.br das 10h00min do dia 04/09/2025 às 23h59min do dia 19/09/2025. Edital completo disponibilizado através do smic.mossoro.rn.gov.br, www.prefeiturademossoro.com.br no link Licitações ou www.gov.br/pncp.
Mossoró-RN, 03 de setembro de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura