PORTARIA Nº 264, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 65, 144 e 147, inciso I da Lei Complementar n° 195 de 26 de junho de 2023, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Mossoró e o Estatuto dos Procuradores do Município, bem como Parecer Jurídico, de lavra pela Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Procuradoria Geral do Município, PROMOÇÃO FUNCIONAL, de acordo com a classe especificada, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO CLASSE ATUAL CLASSE PROMOÇÃO PROCESSO SEI 1 GLAUBER SOUSA NOGUEIRA 5109184/01 PROCURADOR A C 07.000068/2025-82 2 LUAN ESTEVAM DE MOURA 5109158/01 PROCURADOR A B 07.000078/2025-06 3 REBECA PEDROSA VELOZO 5109159/01 PROCURADOR A B 07.000061/2025-77 4 VICTOR ALEXIS FERNANDES DINIZ 5109183/01 PROCURADOR A B 07.000060/2025-07 5 JOATHAN ROBÉRIO DA SILVA 5109161/01 PROCURADOR A B 07.000062/2025-50 6 EVERTON MEDEIROS DANTAS 5109160/01 PROCURADOR A B 07.000063/2025-23 7 FRANCISCO ABRAAO RODRIGUES SAMPAIO 5109162/01 PROCURADOR A B 07.000226/2025-84 8 YANNA CRISTINA DA SILVA TEODOSIO RODRIGUES 133302/01 PROCURADOR B C 07.000055/2025-45 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 03 de setembro de 2025
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas