PORTARIA Nº 253, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 38, inciso VII, da Lei Complementar nº 29/2008, de 16 de dezembro de 2008 que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mossoró e das fundações públicas;RESOLVE:Art. 1° DECLARAR a vacância do cargo público de PROFESSOR – NÍVEL III, com lotação na Secretaria Municipal de Educação em razão do falecimento da servidora LUANNA REGINA GONZAGA AZEVEDO.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 04 de setembro de 2025
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas