RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ - NÚCLEO GESTOR
A PRESIDENTE DO NÚCLEO GESTOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos Decretos Municipais nº. 7.076/2024 e nº. 7.384/2025, bem como pela Resolução nº. 01/2024;CONSIDERANDO que o Núcleo Gestor aprovou o Plano de Trabalho para o Processo de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró na 7ª reunião, realizada em 28/08/2025, conforme disponibilizado na Plataforma Virtual do Novo Plano Diretor de Mossoró (https://planodiretor.mossoro.rn.gov.br/);CONSIDERANDO que as datas, horários e locais de realização oficinas temáticas no Plano de Trabalho foram aprovadas pelo Núcleo Gestor na 8ª reunião, realizada em 04/09/2025;RESOLVE:Art. 1º Tornar público o calendário para a realização das Oficinas Temáticas do processo de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró, a serem realizadas nos locais, datas e horários especificados no anexo I desta Resolução, de modo que os polos referidos no anexo I correspondem àqueles constantes no anexo II.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 05 de setembro de 2025
SARINY STEFANY SILVA NOBRE
Presidente do Núcleo Gestor da Comissão Especial de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró