PORTARIA Nº 138, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE - SEMASC, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município de Mossoró, conforme art. 89, inciso I;RESOLVE:Art. 1° Nomear integrantes para comporem o Comitê Gestor do Programa BPC na Escola, com a finalidade de acompanhar crianças e adolescentes de 0 a 18 anos de idade, com deficiência, que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e se encontram fora da escola.Art. 2º O Comitê Gestor do Programa BPC na Escola será integrado por representantes, titulares e suplentes, dos órgãos/entidades municipais, a seguir relacionados:Art. 3° O Comitê Gestor do Programa BPC na Escola será composto pelos seguintes membros:I - representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC:a) titular: Francisca Shirley Ferreira Targino - mat. 5109655;b) suplente: Rosane Targino de Medeiros - mat. 5088712;II - representantes da Secretaria Municipal de Educação - SME:a) titular: Leonardo Dantas dos Santos - mat. 5109119;b) suplente: Valessa Emanuelly da Silva Faustino - mat. 532959;III - representantes da Secretaria Municipal de Saúde - SMS:a) titular: Jacqueline Morgana Dantas Montenegro - mat. 507784;b) suplente: Joana Amélia Alves Araújo - mat. 0509183.Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 15 de setembro de 2025
FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Juventude