CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
DECRETO LEGISLATIVO N° 230, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Mossoroense e a Medalha do Mérito Educacional “Professor Solon Moura” ao senhor Tobias Arruda Queiroz.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Mossoró-RN, 18 de setembro de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró