TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró/RN, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, após análise do resultado do Pregão Eletrônico nº PE011/2025, oriundo do Processo Administrativo nº PL046/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de veículo automotor para atender as necessidades atender as necessidades da Presidência da Câmara Municipal de Mossoró, ADJUDICA o objeto da licitação a empresa JWM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.306.268/0001-06, vencedora do certame com a proposta no valor total de R$ 130.800,00 (cento e trinta mil reais).Diante disso, HOMOLOGO o resultado do certame, autorizando as providências administrativas para a formalização do contrato e à emissão das respectivas notas de empenho, em conformidade com a legislação aplicável.
Mossoró-RN, 19 de setembro de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró