EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
A Câmara Municipal de Mossoró/RN, CNPJ nº 08.208.597/0001-76, com fundamento nos artigos 6º, inciso XLIII, 79 e demais disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como passagens, incluindo pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso, conforme Edital de Credenciamento nº 002/2025. O prazo para envio da documentação é de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste aviso, exclusivamente pelo e-mail licitacoesmossoro@gmail.com. O edital completo está disponível no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Mossoró (https://www.mossoro.rn.leg.br/portal-da-transparencia/portal-da-transparencia) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Mossoró-RN, 23 de setembro de 2025
FRANCISCO DAS CHAGAS DE FARIAS
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Mossoró
CAIO RAMON GUIMARÃES
Membro da Comissão Permanente de Contratação da Câmara Municipal de Mossoró
REINYXON IGLESIAS
Membro da Comissão Permanente de Contratação da Câmara Municipal de Mossoró
ISABELA GIOVANNA FÉLIX PEREIRA FREITAS
Membro da Comissão Permanente de Contratação da Câmara Municipal de Mossoró