PORTARIA Nº 152, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Mossoró, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I e,CONSIDERANDO disposto na Lei Municipal nº 3.270, de 20 de março de 2015 - Lei Maurício de Oliveira, Art. 13;RESOLVE:Art. 1º Constituir a Comissão de Análise de Mérito dos Projetos Artísticos nas áreas de Música, Artes Cênicas, Audiovisual, Artes Visuais, Cultura Popular e Literatura concorrentes da Lei Municipal nº 3.270, de 20 de março de 2015 – Lei Maurício de Oliveira, sob a presidência do primeiro: I – Magdyell Menahem da Silveira– Mat. 523747-1 (Secretaria Municipal de Cultura);II – Yadson Fabio da Silva Magalhães– CPF: 095. XXX.XXX-03 (Conselho Municipal de Políticas Culturais);III – Rômulo Alexandre de Sousa Dantas – CPF: 071.XXX.XXX-62 (Classe Artística);IV - Vladenilson Alves Duarte – MAT. 87734 (Classe Artística);V – Francisco das Chagas Soares –MAT. 95095 (Classe Artística).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 25 de setembro de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura