PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – SEGEPE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2023,CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pela servidora Kalyana Cristina Fernandes de Queiroz, matrícula nº 0145530-2, psicóloga, integrante titular da Junta Biopsicossocial, com afastamento no período de 24 de setembro a 23 de outubro de 2025,RESOLVEM:Art. 1º Designar a servidora Kadja Fernandes Nogueira Diniz, matrícula nº 012607-1, psicóloga, na condição de suplente, para compor o quadro do Núcleo Multidisciplinar Permanente da Junta Biopsicossocial do Município de Mossoró, no período de 1º a 23 de outubro de 2025.Art. 2º Conceder à servidora a Gratificação de Atividade Pericial – GAP-M, nos termos do artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº 196/2023.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 01 de outubro de 2025
ALEX JOSÉ VELASCO NUNES
Presidente do PREVI-Mossoró