LEI MAURÍCIO DE OLIVEIRA- EDIÇÃO 2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos(as) interessados(as), pessoas físicas e jurídicas, o resultado dos recursos da avaliação documental referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025, instituído pela Lei Municipal nº 3.270, de 20 de março de 2015 - Lei Maurício de Oliveira.A Secretaria esclarece que somente as inscrições DEFERIDAS irão para a segunda etapa: AVALIAÇÃO DE MÉRITO DO PROJETO, que ocorrerá no período de 01/10/2025 a 09/10/2025.O resultado preliminar da análise de mérito será divulgado em 10/10/2025, por meio do sistema smic.mossoro.rn.gov e pelo DOM – Diário Oficial de Mossoró.
Mossoró-RN, 02 de outubro de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura