PORTARIA Nº 294, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n° 199 de 27 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatutários do Quadro de Servidores da Assistência Social, vinculados ao Sistema Único de Assistência Social do Município de Mossoró, bem como parecer jurídico de lavra pela Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas; RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, ADICIONAL DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO, de acordo com o curso e percentual especificado, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO CURSO PERCENTUAL (%) PROCESSO SEI 1 ADILLA JACIONARIA ALBANO DA SILVA 5109412/01 ASSISTENTE SOCIAL ESPECIALIZAÇÃO 15% 12.000651/2025-96 2 ANA THALITA FELICIO FERREIRA DA SILVA 5109381/01 PSICOLOGO ESPECIALIZAÇÃO 15% 12.000652/2025-69 3 BRUNA VITORIA LIMA COSTA 5102065/02 ASSISTENTE SOCIAL ESPECIALIZAÇÃO 15% 12.000673/2025-84 4 FRANCISCA SOLANGE NOGUEIRA 5081416/01 ASSISTENTE SOCIAL MESTRADO 25% 12.000104/2025-24 5 HELOISA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA 521078/03 PSICOLOGO ESPECIALIZAÇÃO 15% 12.000669/2025-95 6 KARLA CRISTINA DA SILVA FELIX 5107148/02 ASSISTENTE SOCIAL ESPECIALIZAÇÃO 15% 12.000768/2025-41 7 KARLA SKARLLACK OLIVEIRA FARIAS 5109405/01 ASSISTENTE SOCIAL MESTRADO 25% 12.000429/2025-76 8 KLAUS MACENA FONTENELLE 5109375/01 PSICOLOGO ESPECIALIZAÇÃO 15% 12.000751/2025-15 9 LAURA POLLYANNA RODRIGUES DE MELO 136190/02 ASSISTENTE SOCIAL MESTRADO 25% 12.001241/2025-74 10 LEILANE CRISTINA SALES PINTO 5109398/01 ASSISTENTE SOCIAL ESPECIALIZAÇÃO 15% 12.000718/2025-33 11 LUCIANA DE PAULA RAMOS 5109386/01 ASSISTENTE SOCIAL MESTRADO 25% 12.000671/2025-41 12 MOISÉS FERNANDES DE ARAÚJO SILVA 5109374/01 PSICOLOGO DOUTORADO 30% 12.001118/2025-97 13 PRISCILLA KARLA MARTINS ROSENO 5071712/03 ASSISTENTE SOCIAL MESTRADO 25% 12.000214/2025-61 14 ROBERTA RAÍRES DE LIMA FERNANDES 510937301 PSICOLOGO ESPECIALIZAÇÃO 15% 12.000696/2025-45 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 02 de outubro de 2025
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas