EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 003/2025
Partes: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE -CAERN CNPJ: 08.334.385/0001-35 e a Fundação Vereador Aldenor Nogueira -FPVAN , representada por Sra. JOÉSIA OLIVEIRA DA SILVA FREIRE, Diretora Executiva.Objeto........................: Contratação de serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgoto, aos prédios que constam no cadastro comercial da CAERN localizado nos seguinte endereço: Rua: Rui Barbosa, Nº1133, SALA A, Bairro: Centro, Mossoró/RN, Cep:59600-230, cadastrado sobre Matricula Nº5377307Contratado.................: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE -CAERN CNPJ: 08.334.385/0001-35Valor.................: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) Período................: Contrato por tempo indeterminado, nos termos do Art. 109, da Lei 14.133/2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25- FUNDAÇÃO PÚBLICA VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA Dotação: 01 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) sendo deste valor R$800,00 (oitocentos reais) fixado para o Exercício de 2025.Fiscal de Contrato......: Thávila Cobe Gê – Mat. 034166-2Gestor de Contrato................: Jair Régis Nogueira - Mat.034167-3Fundamento Legal...: Lei 14.133/2021, Art. 74. Resolução 002/2023-CMMData de Assinatura...: 29/09/2025
Mossoró-RN, 29 de setembro de 2025