PORTARIA AGRM Nº 15, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 17, inciso XII, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022;CONSIDERANDO o disposto na Portaria AGRM Nº 009, de 25 de setembro de 2025, que instituiu a Comissão Especial de Estudos para Soluções Alternativas de Saneamento no âmbito desta Agência Reguladora;CONSIDERANDO a competência que lhe é atribuída pelo art. 3º, § 1º, da referida Portaria, para designar os membros que comporão a mencionada Comissão;CONSIDERANDO a necessidade de dar efetividade aos trabalhos da Comissão, formalizando sua composição para o início das atividades de diagnóstico, análise e proposição de regulamentação;RESOLVE:Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão Especial de Estudos para Soluções Alternativas de Saneamento, instituída pela Portaria AGRM Nº 009/2025:I – Como representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró – AGRM:a) Carolyne Oliveira Souza;b) Cleciano Rebouças da Silva;c) Victor Santos Carvalho Carneiro;d) Osssivaldo Florêncio Pereira Júnior; II – Como representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEADRU:a) Raniere Barbosa de Lira;b) Maciel Lucas de Morais;III – Como representantes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN:a) Carla Fernanda Bezerra da Silva;b) Fanny Cristina Almeida de Medeiros;c) Fernanda Patrícia da Silva Câmara;d) Rainier Silva de Almeida;e) Eridan Roberto Souto Nóbrega;f) Alexandre Barbosa Aires.Art. 2º A Presidência da Comissão será exercida pela Diretora-Presidente da AGRM, conforme disposto no art. 3º, § 2º, da Portaria AGRM Nº 009/2025.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 13 de outubro de 2025
CAROLYNE OLIVEIRA SOUZA
Diretora-Presidente