PORTARIA Nº 153, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Mossoró, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I. e,CONSIDERANDO disposto na Lei Municipal nº 3.270, de 20 de março de 2015 - Lei Maurício de Oliveira, Art. 13; RESOLVE: Art. 1º substituir o membro da Comissão de Análise de Mérito dos Projetos Artísticos nas áreas de Música, Artes Cênicas, Audiovisual, Artes Visuais, Cultura Popular e Literatura concorrentes da Lei Municipal nº 3.270, de 20 de março de 2015 – Lei Maurício de Oliveira, Vladenilson Alves Duarte – MAT. 87734 (Classe Artística); por Tiago Adelino da Silva- CPF: 074. XXX.XXX-14 (Classe Artística), para avaliação dos projetos.Art. 2º Retificar o resultado preliminar da análise de mérito: Onde se ler: 10 de outubro de 2025ler-se: 13 de outubro de 2025 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de outubro de 2025
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura