SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
LEI MAURÍCIO DE OLIVEIRA – EDIÇÃO 2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o resultado preliminar da análise de mérito referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025, instituído pela Lei Municipal nº 3.270, de 20 de março de 2015 – Lei Maurício de Oliveira.A Secretaria esclarece que os responsáveis pelos PROJETOS poderão interpor recurso do dia 14/10/2025 à 17/10/2025, pelo sistema https://smic.mossoro.rn.gov.br /, sendo o resultado divulgado em 20/10/2025.
Mossoró-RN, 13 de outubro de 2025
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura