RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CMDPD
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mossoró – CMDPD, órgão representativo, colegiado, paritário, normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e de caráter permanente da Política Municipal da Pessoa com Deficiência, no uso de suas atribuições legais e em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2.319, de 12 de setembro de 2007, alterada pela Lei 2.708, de 17 de dezembro de 2010.CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mossoró – CMDPD CONSIDERANDO a reunião ordinária desse egrégio conselho realizada em 28 / 05 / 2025 às 14h, presencialmente no Centro Administrativo Prefeito Alcides Belo;RESOLVE: Art. 1º Designar, a nova Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD Biênio 2025/2027.Parágrafo Único – A Diretoria Executiva que trata o Art. 1° será composta pelos seguintes membros:I – PRESIDENTE – Mayane de Paula Oliveira – Representante de Organização não Governamental (Associação de Surdos de Mossoró e Região –ASMOR)II – VICE PRESIDENTE – Aliane Medeiros da Silva Bezerra- Representante do Poder Público (Secretaria Municipal de Cultura)III – PRIMEIRO SECRETÁRIO – Saulo Lucas Dantas – Representante da Sociedade Civil (Associação das Pessoas com Deficiência Visual de Mossoró)IV – SEGUNDA SECRETÁRIA –Kaline Louise de Almeida Silva – Representante da Sociedade Civil (Associação dos Deficientes Físicos de Mossoró – ADEFIM)Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 28 de maio de 2025.
Mossoró-RN, 14 de outubro de 2025
ALIANE MEDEIROS DA SILVA BEZERRA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mossoró