PORTARIA Nº 155, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Mossoró, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município de Mossoró, art. 89, inciso I, eCONSIDERANDO a realização da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Mossoró;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a ampla participação da sociedade civil e do poder público municipal no processo de organização e realização da conferência;CONSIDERANDO o disposto no art. 48, §2º, da Lei Complementar Municipal nº 082, de 03 de abril de 2013, que estabelece ser competência da Secretaria Municipal de Cultura convocar e coordenar a Conferência Municipal de Cultura;RESOLVE:Art. 1º Nomear os membros que comporão a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Mossoró, responsável pela coordenação geral, planejamento e execução das ações voltadas à realização do evento, conforme abaixo relacionados:I – Representantes do Poder Público Municipal:a) Samara Kelly Pinheirob) Samuel Renarli de Souza Costac) Antônio Cristiano da SilvaII – Representantes da Sociedade Civil:a) Yadson Fábio da Silva Magalhãesb) José Augusto Pintoc) Kalesca da Silva MonteArt. 2º Compete à Comissão Organizadora adotar as medidas necessárias à realização da conferência, observando o calendário, o regimento interno e as orientações emanadas pela Secretaria Municipal de Cultura.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Mossoró-RN, 15 de outubro de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura