Extrato de Contrato
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 02/2025 Concedente: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ n° 44.647.210/0001-41 Entidade: CENTRO SOCIAL HERÓIS DA FÉ, CNPJ 08.546.269-0001/80 Objeto: Transferência de recursos financeiros ao Centro Social Heróis da Fé, para realização do Mossoró para Cristo 2025. Amparo Legal: Constituição Federal Arts. 215, 216 e 216-A, os arts.178 e 179, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, dos ditames da Lei Municipal nº 082, de 03 de abril de 2013, que instituiu o Sistema Municipal de Cultura; além da Lei Municipal n° 142/83, que concede título de Utilidade Pública Municipal ao Centro Social Heróis da Fé, criada em 10 de setembro de 1981. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 17.10.2025. Assinado pela Concedente: Janaina Maria Silva Holanda, pela Entidade: Emanuel Gleffeson Soares do Nascimento.
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura