GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 7.436, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.330, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4° ........................................................................................... X - um Secretário Municipal Adjunto, símbolo CC2. (NR)”.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando o inciso II do art. 4º do Decreto 7.328 de 31 de janeiro de 2025.

Mossoró-RN, 17 de outubro de 2025

MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS

Prefeito de Mossoró em Exercício

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