PORTARIA Nº 685/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,CONSIDERANDO que o servidor efetivo LUCAS RAFAEL DA CUNHA E SILVA, matrícula n.º 760013-3, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, requereu a sua exoneração,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar, a pedido, o senhor LUCAS RAFAEL DA CUNHA E SILVA, matrícula nº 760013-3, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, nos termos do artigo 39, da Lei Complementar nº 29/2008.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se,Publique-se,Cumpra-se.PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,
Mossoró-RN, 17 de outubro de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró