SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
LEI MAURÍCIO DE OLIVEIRA- EDIÇÃO 2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o resultado dos recursos da análise de mérito referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025, instituído pela Lei Municipal nº 3.270, de 20 de março de 2015 - Lei Maurício de Oliveira.O resultado preliminar da análise de mérito será divulgado em 20/10/2025, por meio do sistema smic.mossoro.rn.gov e pelo DOM – Diário Oficial de Mossoró.
Mossoró-RN, 20 de outubro de 2025
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura