RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ - NÚCLEO GESTOR
A PRESIDENTE DO NÚCLEO GESTOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos Decretos Municipais nº. 7.076/2024 e nº. 7.384/2025, bem como pela Resolução nº. 01/2024;CONSIDERANDO a publicação da Resolução nº 03/2025, que definiu, em seu Anexo II, os locais de realização das Oficinas Setoriais;CONSIDERANDO a deliberação do Núcleo Gestor, em sua 13ª reunião, realizada no dia 16 de outubro de 2025, acerca da necessidade de adequação logística e estrutural para a realização das Oficinas Setoriais da Etapa Participativa do processo de revisão do Plano Diretor;RESOLVE:Art. 1º Alterar o local de realização das Oficinas Setoriais constantes do anexo II da Resolução nº. 03/2025, que passam a ocorrer no Auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes, situado na Praça da Redenção Dorian Jorge Freire, 17, Centro, Mossoró/RN.Art. 2º Permanecem inalteradas as datas, horários e temáticas das oficinas, conforme calendário previamente aprovado e divulgado.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 20 de outubro de 2025
SARINY STEFANY SILVA NOBRE
Presidente do Núcleo Gestor da Comissão Especial de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró