PORTARIA Nº 178, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO que, na data de 01 de setembro de 2025 ocorreu a abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 07/2025 SMS;CONSIDERANDO o que dispõe o item 15 do Termo de Referência;RESOLVE:Art. 1º INSTITUIR a Comissão Especial para Aplicação da Prova de Conceito do Pregão Eletrônico nº 07/2025 SMS, que tem como objeto “contratação de prestação de serviço de engenharia clínica para manutenção preventiva e corretiva, ensaio de segurança elétrica, qualificação, validação e calibração de equipamentos odonto médico hospitalares, bem como o gerenciamento deste através de software e com equipe exclusiva a favor da secretaria municipal de saúde de Mossoró-RN por um período de 12 (doze) meses conforme condições específicas estabelecidas no termo de referência”.Art. 2º Ficam nomeados os seguintes membros para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO:I – Breno Kaio Lisboa Campos – Matrícula: 527947-2II – Cláudio Silva Trindade – Matrícula: 0514268-2III – Isau Ferreira da Silva – Matrícula: 507482-2IV – Jezreel Paula Aquino – Matrícula: 522546-2Art. 3º A Prova de Conceito deverá ser aplicada de acordo com as regras previamente estabelecidas no Edital, em especial no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 07/2025 SMS.Art. 4ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 23 de outubro de 2025
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde