DECRETO LEGISLATIVO N° 244, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara da Câmara Municipal de Mossoró às senhoras Vanda Maria Jacinto, Maria da Conceição Fernandes, Leila Maria de Araújo Tabosa, Joana Darc Fernandes Coelho e Irmã Maria Zelândia.Art. 2º. Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense aos senhores Geraldo Luiz de França, André Augusto Malcher Meira e Uefla Fernanda Duarte Fernandes.Art. 3º. Fica concedida a Medalha do Mérito Humanitário Padre Guido Tonelotto à senhora Catarina Cordeiro Lima Vitorino.Art. 4º. Fica concedida a Medalha do Mérito Educacional Professor Sólon Moura aos senhores Everkley Magno Freire Tavares e Khalil Gibran Linhares.Art. 5º. Fica concedida a Medalha do Mérito da Justiça Desembargador Dr. José Rego Júnior aos senhores Antônio Clóvis Vieira, Carla Virgínia Portela da Silva Araújo, Daniela do Rosado Amaral, Paulo Lopo Saraiva, Klívia Lorena Costa Gualberto e Ana Clarisse Arruda Pereira.Art. 6º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Mossoró-RN, 28 de outubro de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró