PORTARIA Nº 353, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9° e 12 da Lei Complementar n° 199 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatutários do Quadro de Servidores da Assistência Social, vinculados ao Sistema Único de Assistência Social do Município de Mossoró, bem como Parecer Jurídico, de lavra pela Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com a referência especificada, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO REFERÊNCIA ATUAL REFERÊNCIA PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 ALCEDIR GABRIEL DA SILVA 132586/02 PSICOLOGO 5 6 12.001479/2025-50 2 CAMILA LAMONIELLE DE ARAUJO 5081424/01 ASSISTENTE SOCIAL 5 6 12.001987/2025-11 3 DENISA PRAXEDES DOS SANTOS ANDRADE 5078253/01 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR 5 6 12.001617/2025-10 4 DIEGO MENEZES AUGUSTO 5078903/01 PSICOLOGO 5 6 12.001441/2025-09 5 DIANA DAYANE AMARO DE OLIVEIRA DUARTE 5079799/1 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR 5 6 12.001960/2025-61 6 HILANA MORAIS FARIAS 5078180/01 PSICOLOGO 5 6 12.001265/2025-08 7 JANAINE MARY DE MOURA 5081289/01 PSICOLOGO 5 6 12.001985/2025-65 8 JULIANA GRASIELA DA SILVA DANTAS LOPES 5079802/01 ASSISTENTE SOCIAL 5 6 12.001656/2025-24 9 OELMA BEZERRA FERNANDES PEREIRA 138681/2 ASSISTENTE SOCIAL 5 6 12.001964/2025-50 10 LIGIA HELENA MACEDO DE MEDEIROS 5078695/01 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR 5 6 12.001640/2025-68 11 MARIA KATIANE FORMIGA MIRANDA 5085918/01 PSICOLOGO 4 5 12.001643/2025-84 12 MARLENE DA COSTA ARAUJO 145459/01 ASSISTENTE SOCIAL 6 7 12.000720/2024-79 13 NATÁLIA LEANDRO NOGUEIRA LIMA PENHA 5079780/01 ASSISTENTE SOCIAL 5 6 12.001246/2025-36 14 RANIERI MAZILE ALVES DE OLIVEIRA 509606/01 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR 3 4 12.001919/2025-04 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 24 de novembro de 2025
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas