PORTARIA Nº 354, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO NÍVEL ATUAL NÍVEL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 CRISTHIANE MARQUES DE FREITAS 108146/1 PROFESSOR - NIVEL IV IV V 15.006875/2025-96 2 CRISTHIANE MARQUES DE FREITAS 108146/2 PROFESSOR - NIVEL IV IV V 15.006875/2025-96 3 EDINEIDE PEREIRA DA SILVA 5096324/1 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.000746/2025-97 4 MARIA NILMA PEIXOTO 4489801/1 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.004956/2025-14 5 ARNALDO GOMES DA COSTA 84611/1 PROFESSOR - NIVEL III III IV 15.005821/2025-36 6 ANTONIO NOBRE DE ARAUJO 83666/1 PROFESSOR - NIVEL III III IV 15.005873/2025-87 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 24 de novembro de 2025
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas