PORTARIA Nº 332, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junho de 2023;CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 09.000267/2025-41;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao servidor ALAN JONES ALVES BARBOSA, matrícula nº 5109299-1, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda, LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 29 de outubro de 2025 e término em 28 de novembro 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de outubro de 2025.
Mossoró-RN, 05 de novembro de 2025
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas