PORTARIA Nº 334, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9° e 10°, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Mossoró;CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 0818641-13.2022.8.20.5106;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER à servidora FRANCIEUDA HENRIQUE DE JESUS E LIMA, matrícula nº 49483-2, ocupante do cargo de Professor – Nível III, Classe 5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na E. M. Evilazio Leão, PROGRESSÃO FUNCIONAL para a Classe 6, do mesmo cargo e categoria funcional.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 05 de novembro de 2025
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas