Diário Oficial de Mossoró

DECRETO LEGISLATIVO N° 251, 04 DE NOVEMBRO DE 2025

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.    Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida, in memoriam, a Medalha Amílcar Fernandes de Souza ao senhor José Alves da Silva (Pai de Dedé Xangô).Art. 2º. Fica concedida a Medalha Amílcar Fernandes de Souza ao senhor Ítalo Vinícius Rodrigues Soares, conhecido como Pai Ítalo de Iansã.Art. 3º. Fica concedida a Medalha Amílcar Fernandes de Souza ao senhor Wosterley Douglas Ferreira de Oliveira Guyráuna, conhecido como Juremeiro Douglas do Mestre Zé da Virada.Art. 4º. Fica concedida a Medalha Amílcar Fernandes de Souza ao senhor Alex dos Santos Romão, dirigente espiritual do Ilê Axê Oba Olorum.Art. 5º. Fica concedida a Medalha Amílcar Fernandes de Souza ao senhor Allan Itanailton Antonino de Oliveira, Babalorixá e dirigente do Ilê de Xangô de Mossoró.Art. 6º. Fica concedida a Medalha Amílcar Fernandes de Souza ao senhor Adelgimar Domingos da Silva, artesão, figurinista e fundador do Maracatu Reis de Paus.Art. 7º. Fica concedida a Medalha Amílcar Fernandes de Souza à senhora Antônia Lúcia da Silva (Tony Silva).Art. 8º. Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró à Professora Maria Ivonete Soares Coelho.Art. 9º. Fica concedida a Medalha Amílcar Fernandes de Souza à senhora Everlaine Cristiane Rocha de Oliveira (Cabocla de Jurema).Art. 10º. Fica concedida a Medalha Amílcar Fernandes de Souza à senhora Luzenice Paula de Souza, dirigente espiritual do Ilê Oyó Asé Osún Opará.Art. 11º. Fica concedida a Medalha Amílcar Fernandes de Souza à senhora Francisca Lenilda da Silva.Art. 12º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Mossoró-RN, 04 de novembro de 2025