CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
DECRETO LEGISLATIVO N° 254, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao Fórum das Comunidades Tradicionais de Matriz Afro-ameríndia de Mossoró/RN, em reconhecimento à sua relevante atuação social, cultural e política em defesa das comunidades tradicionais, da diversidade religiosa e do combate ao racismo e à intolerância.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Mossoró-RN, 04 de novembro de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró